10 anos de Belo Monte: hidrelétrica impulsiona energia nacional em meio a ações judiciais e impactos no Xingu

Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Norte Energia A operação da primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, completa ...

Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Norte Energia A operação da primeira turbina da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, completa uma década nesta terça-feira (5). O início da operação comercial e do funcionamento da primeira turbina, em 5 de maio de 2016, marcou a história da região na geração de energia para o país e nos danos socioambientais, que resultaram em ações judiciais que se arrastam há anos, incluindo na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A usina localizada em Altamira, no sudoeste do Pará, é maior hidrelétrica totalmente brasileira e a quinta maior do mundo, segundo a Norte Energia, empresa que tem a concessão. O que começou com menos de cinco turbinas e com uma geração de 611 MW tem, atualmente, 18 turbinas. Em 10 anos, a usina gerou 255.193.675 MWh. A Usina produziu energia suficiente para abastecer todo o país por cinco meses, chegando a atender até 16% da demanda nacional, em horários de pico. Em média, a usina consegue atender 5% da demanda nacional por ano, o que consolidou o empreendimento como um dos mais importantes do Sistema Elétrico Brasileiro, segundo a Norte Energia. Apresentada como um projeto estratégico para a autonomia energética do Brasil, a usina resultou em energia, mas também em impactos às comunidades na região, principalmente pelo desvio do curso natural do rio Xingu, que corta diversos municípios. Entre os pontos críticos está o desvio do curso do rio, compensações ainda pendentes e os impactos a pescadores. Segundo eles, há escassez de peixes devido às mudanças na reprodução das espécies desde a construção da hidrelétrica. As comunidades mais atingidas são os povos indígenas, as populações ribeirinhas e os pescadores artesanais que vivem ao longo do rio. Para esses grupos, o rio não é apenas uma fonte de recursos, mas o centro de sua cultura, território e modo de vida. Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Veja outras notícias do estado no g1 Pará Norte Energia é multada em 92 milhões de reais por impactos na Usina de Belo Monte Desvio do rio alvo de ação internacional Uma das maiores preocupações de especialistas durante as obras da usina é com os impactos sobre plantas, animais e populações indígenas, incluindo as áreas alagadas e diretamente impactadas tanto abaixo quanto acima do "paredão" da usina, com a área alagada. Belo Monte tem um reservatório de 478 km², maior que a cidade de Belo Horizonte. A Norte Energia alega que 50% disso "já era leito do próprio rio durante o período de cheia". As preocupações com a Usina foram levadas para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2011, antes mesmo de a usina funcionar. Durante as obras, indígenas ocuparam a área diversas vezes, inclusive. Usina Hidrelétrica Belo Monte em 2017, no rio Xingi, no Pará Norte Energia Na Corte Internacional, os peticionários argumentavam que deveriam ser tomadas medidas para evitar a concretização dos impactos que já se notavam proeminentes naquele momento, segundo Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (Aida). "Depois de tanto tempo, o que temos é uma comprovação desses impactos, principalmente na água", afirma a especialista. Rio Xingu foi palco de constantes protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. Evandro Corrêa/OLiberal De acordo com Marcella Torres, esse processo internacional "tem caráter distinto das dezenas de ações nacionais" promovidas por outros órgãos, como o Ministério Público Federal (MPF), que, em uma das ações, pediu que Belo Monte forneça água potável e internet às famílias impactadas. "O impacto na água atualmente na região do Xingu é de 80% de desvio do curso natural do rio, principalmente no trecho chamado da Volta Grande do Xingu. Esse trecho tem mais de 100 quilômetros e atualmente funciona com vazão artificial do rio", afirma Marcella. Foto feita pela presidente Dilma Rousseff durante sobrevoo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte Dilma Rousseff/PR Com isso, além do reservatório, a água abaixo do paredão se tornou uma das principais preocupações. Para manter o nível de geração de energia prometido, a concessionária define qual vai ser o volume de água que vai passar", o que gera o que Marcela chama de "seca imposta pela empresa". Segundo a especialista e moradores da região, isso afeta diretamente, por exemplo, na piracema, movimento migratório dos peixes para fazer a desova. O cacique Gilliard Juruna, liderança na Aldeia Muratu da Terra Indígena (TI) Paquiçamba, afirma que a pesca na área foi diretamente afetada. Ele relata que espécies como a curimatá chegam a desovar, mas as ovas não eclodem devido às mudanças constantes no nível da água, situação que tem se repetido nos últimos anos. A comunidade, que faz um monitoramento independente, pede a reparação dos danos. O próprio Ibama já fez cobranças para a Norte Energia por conta do chamado hidrograma, que define quanto de água permanece no rio e quanto é desviado para gerar energia. Além disso, há a seca natural por conta do clima, como em 2024, em que a diferença do rio era vista por satélite (veja na imagem abaixo). E, de acordo com a Norte Energia, sempre "no segundo semestre, a geração de Belo Monte é reduzida, acompanhando a sazonalidade do rio Xingu". Em períodos de seca, a maioria das turbinas até é desativada. Rio Xingu em setembro de 2023 e 2024. Rio Xingu/Imazon A concessionária diz que está trabalhando para cumprir os planos e acordos estabelecidos, incluindo "construção de hospitais, unidades básicas de saúde, de escolas, obras de infraestrutura urbana e reflorestamento". Não foi informado data para que todas as ações saiam do papel. "A Norte Energia segue realizando ações robustas na região do Médio Xingu para cumprir os compromissos assumidos no licenciamento. Alguns deles são de longa duração e seguirão até o fim da concessão", disse ainda a empresa. Enquanto os moradores se organizam para monitorar os danos e lutar por justiça, o caso aguarda uma decisão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Gilson Curuaia, conselheiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), afirma que o empreendimento deixou pendências com os povos do Xingu. Segundo ele, essas obrigações já deveriam ter sido cumpridas quando a usina recebeu a licença para operar. Dez anos depois, as comunidades ainda continuam cobrando o "alto custo" que a usina cobra do rio amazônico. Sobre as questões apresentadas por ambientalistas e comunidades afetadas, a Norte Energia disse que “segue cumprindo os compromissos socioambientais previstos no licenciamento” e que “a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte tem 71 obrigações socioambientais: 42 estão atendidas e 29 estão em curso. Destas, 18 possuem caráter contínuo e receberão investimento durante toda a concessão”. Com relação aos resultados dos monitoramentos, observa-se segurança alimentar, segundo a empresa, “a taxa média de consumo de pescado no Xingu é 280% maior que a recomendação da Organização Mundial da Saúde“. Já o monitoramento ambiental da empresa “identificou mais de 140 áreas de piracema na Volta Grande do Xingu, que mostram resiliência ecológica”. Com relação aos pescadores, a Norte Energia cita que “o Plano Integrado de Pesca está em curso com ações voltadas ao acompanhamento e fortalecimento social, à comunicação e à assistência técnica de atividades produtivas”. Já sobre o hidrograma, a concessionária destacou que “o modelo foi definido pelo estado brasileiro no Licenciamento Ambiental, com o objetivo de compatibilizar a produção energética e a conservação da biodiversidade e dos modos de vida na Volta Grande do Xingu.“ MAIS VÍDEOS sobre o Pará